By gabrielpatrocinio 
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) firmaram um Termo de Cooperação Interinstitucional para a diminuição de processos judiciais e melhoria na gestão de ações que envolvam o Estado da Bahia como responsável subsidiário por encargos trabalhistas de empresas terceirizadas.
A cerimônia de assinatura do acordo ocorreu no Gabinete da Presidência do TRT-BA e o documento foi assinado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos, Patrícia Saback Pacheco Startari de Oliveira, que representante da PGE-BA e pelos desembargadores Jéferson Muricy (presidente do TRT), Débora Machado (supervisora dos Núcleos de Cooperação Judiciária) e Eloína Machado (conciliadora), além dos juízes Andrea Presas (Núcleo de Cooperação Judiciária), Mônica Sapucaia (Centro de Conciliação de 1º Grau) e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (Secretaria de Execução e Expropriação)
Para Jéferson Muricy, o acordo marca um avanço importante da Justiça Trabalhista.
“Essa cooperação vai permitir a solução de processos que muitas vezes se arrastam por anos, gerando um passivo imenso que compromete a eficiência do sistema”, disse.
Já a procuradora Patrícia Saback destacou a necessidade de colaboração entre as instituições.
“A parceria entre as partes é essencial e trabalhar com conciliação e diálogo possibilita uma entrega mais efetiva dos resultados”, afirmou.
Supervisora dos Núcleos de Cooperação Judiciária do tribunal, a desembargadora Débora Machado apontou os desafios enfrentados pelos magistrados diante da morosidade dos processos e ressaltou que a fase de execução, muitas vezes considerada a maior dificuldade, poderá ser conduzida com mais efetividade.
“É frustrante para qualquer juiz ver um processo se prolongar sem resolução. Essa cooperação nos dá a chance de transformar a expectativa de direitos em realidade”.
Créditos: Alô Juca
claudio amcnews