By claudio amcnews 
A Justiça da Bahia autorizou, nesta sexta-feira (28), o uso da passarela que liga o Morro do Ipiranga ao Camarote Glamour, no circuito Barra-Ondina, após uma série de embates judiciais sobre sua segurança e legalidade. A estrutura havia sido interditada por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas, com a apresentação de novos laudos técnicos, a decisão foi revista e a passarela poderá ser utilizada, desde que respeitados critérios de segurança.
A interdição foi solicitada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA), que alegava a ausência de licenciamento adequado e riscos estruturais. O pedido foi inicialmente aceito pelo TJ-BA, resultando na suspensão do uso da passarela. No entanto, os advogados Alano Frank e Rafael Frank, da Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos, responsável pelo camarote, apresentaram documentos atualizados, incluindo laudos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), do Corpo de Bombeiros e um alvará emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), atestando a segurança da estrutura.
Na nova decisão, o juiz Adriano Augusto Gomes Borges considerou que os documentos anexados comprovam a regularidade da passarela, afastando os argumentos do IAB-BA. Ele destacou que a manutenção da interdição causaria um prejuízo desproporcional ao evento, que já está em andamento. “O perigo de dano inverso justifica o deferimento da medida, pois a interdição da passarela, diante da regularização superveniente, imporia um impacto negativo à logística do Carnaval”, afirmou na decisão.
Além disso, um laudo do Ministério Público da Bahia, emitido após inspeção no local, também não apontou riscos à estrutura, mas recomendou fiscalização contínua para evitar aglomerações indevidas sobre a passarela. Com isso, a Justiça determinou que o uso da estrutura será permitido exclusivamente para o trânsito de pedestres, sendo proibida a permanência de foliões sobre ela.
A Prefeitura de Salvador procurou a Justiça antes mesmo de ser formalmente intimada sobre a passarela que liga o Morro do Ipiranga ao Circuito Dodô, após polêmica envolvendo os camarotes Glamour e Club. O BNEWS obteve o processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e confirmou que a gestão municipal solicitou a liberação do acesso. O processo foi movido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA), que questionou a legalidade da obra, resultando na interdição da passarela por decisão do juiz Adriano Augusto Gomes Borges.
Com a nova decisão judicial, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou para reportagem que o alvará de autorização para o funcionamento da passarela durante o carnaval foi concedido após a análise de todos os documentos exigidos pela legislação vigente. A empresa apresentou o relatório estrutural, elaborado por um responsável técnico habilitado, incluindo laudos de sondagem e aterramento, além do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e relatório técnico do CREA-BA.
O Município argumentou que a estrutura é essencial para a mobilidade urbana durante a folia e que sua interdição poderia comprometer a segurança dos foliões e o funcionamento do evento. Com a nova decisão, a passarela pode ser utilizada normalmente, mas seguirá sob monitoramento dos órgãos competentes.