By Redação AMC News 
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autoriza o sepultamento de cães e gatos em sepulturas, túmulos, sepulcros, mausoléus ou campas cujas concessões pertençam às famílias de seus tutores no estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Felipe Duarte e foi apresentada nesta quarta-feira (25).
De acordo com o projeto, fica permitido o sepultamento dos animais domésticos nos jazigos familiares já concedidos. A proposta também estabelece que as regras e disposições deverão ser regulamentadas pelo serviço funerário de cada município, conforme a legislação vigente.
O texto também determina que as despesas com o sepultamento serão de responsabilidade da família ou do concessionário da campa ou jazigo. Além disso, cemitérios privados poderão estabelecer regras próprias, desde que respeitadas as normas legais.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que o enterro de animais de estimação em jazigos familiares reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus pets e proporciona uma forma de luto considerada “digna e respeitosa”.
O texto também determina que as despesas com o sepultamento serão de responsabilidade da família ou do concessionário da campa ou jazigo. Além disso, cemitérios privados poderão estabelecer regras próprias, desde que respeitadas as normas legais.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que o enterro de animais de estimação em jazigos familiares reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus pets e proporciona uma forma de luto considerada “digna e respeitosa”.
Fonte: Bahia Noticias