Mais de uma tonelada de fogos de artifício foi apreendida durante uma operação realizada pela Polícia Civil da Bahia em feiras e pontos de comercialização de produtos juninos na Região Metropolitana de Salvador. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) e teve como foco estabelecimentos localizados em Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas.
Coordenada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a Operação Em Chamas tem como objetivo combater a comercialização e o armazenamento irregulares de fogos de artifício no período que antecede os festejos juninos.
O maior volume de material apreendido foi encontrado em Lauro de Freitas. No município, as equipes localizaram um galpão utilizado para armazenar fogos de artifício que seriam distribuídos para feiras da região. No local, mais de uma tonelada de produtos foi retirada de circulação.
Em Camaçari, a fiscalização resultou na apreensão de aproximadamente 20 mil unidades de fogos de artifício que, segundo a operação, estavam sendo comercializadas em desacordo com as normas de regulamentação. Um ponto de venda irregular também foi desativado.
A ação reuniu equipes de diversos órgãos públicos, entre eles o Departamento de Polícia Técnica (DPT), os Procons de Salvador e Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), o Conselho Regional de Química (CRQ), a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e o Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).
As fiscalizações fazem parte de uma série de ações realizadas em diferentes regiões da Bahia. Na semana passada, operações promovidas em municípios do interior do estado resultaram na apreensão de cerca de 300 mil unidades de fogos de artifício considerados irregulares. Os trabalhos contaram com o apoio das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), vinculadas ao Departamento de Polícia do Interior (Depin).
Durante as inspeções, os agentes identificaram irregularidades relacionadas à comercialização e ao armazenamento dos produtos. Além da fiscalização, comerciantes receberam orientações sobre as normas de transporte, venda e estocagem de fogos de artifício.
De acordo com a Polícia Civil, a operação possui caráter preventivo e repressivo. A iniciativa busca combater o comércio irregular e alertar comerciantes e consumidores sobre os riscos associados à utilização de produtos sem certificação, especialmente durante os festejos juninos. As ações também integram o cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Fonte: Bahia Notícias

