By Redação 
Jair Bolsonaro (PL) é o primeiro ex-presidente brasileiro a virar réu sob a acusação de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia contra ele e outros sete ex-integrantes do seu governo, sendo três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Eles fariam parte do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chamou de núcleo crucial de uma trama golpista contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Todos negam as acusações. Por enquanto, já votaram pela aceitação da denúncia, nesta terça-feira (25/03), os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino e Luiz Fux. Faltam se manifestar Cármém Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Bolsonaro acompanhou o segundo dia de julgamento no gabinete de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No primeiro dia, compareceu ao STF para acompanhar pessoalmente ao lado de seu advogado Celso Vilard, que criticou a falta de acesso da defesa a todo o conteúdo da investigação da Polícia Federal (PF) e questionou a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Bolsonaro.
Ele contestou a versão da PGR de que seu cliente teria liderado uma tentativa de golpe de Estado que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes. Um dos argumentos do advogado é que o ex-presidente autorizou que o comando do Exército fosse passado a um general indicado por Lula antes mesmo da posse do petista, no final de dezembro de 2022.
“Entendo a gravidade de tudo que aconteceu no 8 de janeiro, mas não é possível que se queira imputar a responsabilidade ao Presidente da República [Bolsonaro] o colocando como líder de uma organização criminosa quando ele não participou dessa questão do 8 de janeiro. Pelo contrário, ela a repudiou”, afirmou Vilard.
Com a abertura do processo, Bolsonaro e os outros sete réus responderão a acusações por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Caso Bolsonaro seja condenado por todos os crimes, as penas máximas somadas podem superar 40 anos de prisão, já que ele é acusado de liderar a suposta organização criminosa. No Brasil, penas acima de 8 anos começam a ser cumpridas em regime fechado.
Além dos ex-presidente e três generais, vão responder ao processo Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou um acordo de delação premiada).
Segundo PGR, eles formavam o núcleo de onde teriam partido as principais decisões e ações — o STF ainda vai avaliar a abertura de processos contra outros três núcleos, com mais 26 denunciados.
Fonte: Alô Juca
claudio amcnews