By Redação 
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou nesta terça-feira (29) os resultados de uma correição ordinária realizada no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. A correição foi realizada no sul do estado, em 6 de novembro de 2024. O procedimento revelou graves fatos que foram prontamente comunicados às autoridades competentes.
A unidade prisional de Teixeira de Freitas já passou por mudanças recentes em sua direção. O então diretor, Rodrigo Tavares Figueiredo Costa, foi exonerado do cargo em novembro do ano passado. A saída de Tavares ocorreu na mesma semana em que uma operação conjunta da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) apreendeu celulares, armas e carregadores dentro do presídio. Segundo Tavares, a solicitação de exoneração partiu dele por motivos pessoais, em um pedido enviado em 18 de novembro. Charles de Sousa Martins foi nomeado para substituí-lo na direção.
Nos bastidores do sistema prisional baiano, é notícia que transita era a forte influência do ex-deputado federal Uldurico Jr. na indicação de nomes para a direção de presídios. Um exemplo citado é o da ex-diretora do presídio de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, que foi presa sob a acusação de auxiliar na fuga de 16 detentos. Joneuma Silva Neres aponta Uldurico Jr. como pai de seu filho, do qual está grávida.
Em um despacho proferido sobre a correição, o desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor Geral da Justiça, acolheu integralmente o pronunciamento da juíza Auxiliar da Corregedoria, Maria Helena Lordêlo de Salles Ribeiro. Os detalhes específicos dos “graves fatos apurados” não foram divulgados no expediente, mas sua seriedade é evidenciada pelo imediato conhecimento dado à Procuradoria Geral de Justiça, à Secretaria de Assuntos Penitenciários e ao juiz da Vara de Execução Penal local.
Diante das constatações, o corregedor Geral da Justiça determinou a expedição de uma série de ofícios com o objetivo de promover melhorias e apurar responsabilidades. No ofício encaminhamento ao Juízo da VEP da Comarca de Teixeira de Freitas para ciência e articulação de ações com a unidade prisional visando a efetiva implementação de projetos de ressocialização, com foco na ampliação do número de internos matriculados na escola, no aumento de postos de trabalho e na adesão ao projeto de remição de pena pela leitura. Um ofício sobre o mesmo tema foi direcionado à Superintendência de Ressocialização Sustentável para adoção de ações para a efetiva implementação de projetos de ressocialização. A Superintendência de Gestão Prisional também foi acionada para envidar esforços na construção de uma biblioteca na unidade prisional.
A Corregedoria considerou conveniente oficiar o Procurador Regional Eleitoral do Estado da Bahia para ciência dos graves fatos constatados durante a inspeção. Da mesma forma, o Secretário de Administração Penitenciária do Estado da Bahia e o Procurador-Geral de Justiça da Bahia foram oficiados para ciência da ata de correição e do pronunciamento que subsidiaram a decisão, para os devidos encaminhamentos e providências. Outro ofício que chama a atenção é o encaminhado para a Procuradoria Regional Eleitoral.
O expediente da Corregedoria registra que, na mesma data da correição, em 11 de novembro de 2024, os fatos constantes da ata e do pronunciamento foram comunicados através de ofícios específicos ao Secretário de Administração Penitenciária, ao Procurador-Geral de Justiça e ao Juízo da Vara de Execuções Penais de Teixeira de Freitas.
Fonte: Bnews