Foto: SJBA
Entidades públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, poderão se inscrever a partir desta terça-feira (15) no edital nº 6/2024 da Justiça Federal de Feira de Santana, para apresentar os seus projetos sociais que podem ser custeados com verbas decorrentes de medidas alternativas à prisão.
As inscrições vão até o dia 5 de novembro. As entidades deverão apresentar seus projetos e realizar o credenciamento de forma eletrônica, através do e-mail disub.fsa@trf1.jus.br. O valor de cada projeto será limitado a R$ 48.120,00.
Apenas entidades localizadas nos municípios abrangidos pela jurisdição da Subseção Judiciária de Feira de Santana estarão habilitadas a apresentarem projetos. Os municípios são: Feira de Santana, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Baixa Grande, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Candeal, Canudos, Capela do Alto Alegre, Castro Alves, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Elísio Medrado, Euclides da Cunha, Iaçu, Ichú, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Lamarão, Macajuba, Mairi, Maragogipe, Milagres, Mundo Novo, Nova Fátima, Ouriçangas, Pé de Serra, Pedrão, Pintadas, Piritiba, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Luz, Santa Terezinha, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Tapiramutá, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Valente e Varzedo.
Para o credenciamento será necessário que as entidades apresentem original e cópia de alguns documentos, indicando também e-mail e telefone para contato.
Créditos: BNews