By Redação AMC News 
As instituições do sistema de Justiça nos estados brasileiros destinaram mais de R$ 62,5 bilhões ao pagamento de salários em 2024, valor que representa cerca de 67% de todo o orçamento reservado a tribunais, promotorias e defensorias públicas. Os dados são de um levantamento realizado pela organização da sociedade civil Justa, dedicada ao monitoramento da gestão do Judiciário.
O estudo analisou informações orçamentárias de 21 estados. Roraima, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul não forneceram dados, enquanto Goiás e Santa Catarina enviaram apenas informações parciais.
O levantamento também apontou o peso do sistema de Justiça no orçamento geral dos estados. Em cinco unidades federativas, tribunais, Ministérios Públicos e defensorias utilizam mais de 10% de todo o orçamento estadual.
O caso mais expressivo é o de Rondônia, onde essas instituições consomem 13% dos recursos públicos. A mesma situação ocorre em Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro, que também destinam mais de 10% do orçamento ao setor.
Segundo a pesquisa, a tendência é de crescimento desses gastos. Em 11 estados analisados, os recursos voltados ao sistema de Justiça têm aumentado em ritmo superior ao crescimento do próprio orçamento estadual.
Para a diretora-executiva da Justa, Luciana Zaffalon, o avanço das despesas está relacionado, em parte, ao modelo interno de escolha de dirigentes das carreiras jurídicas, que frequentemente defendem ampliação de recursos durante as campanhas institucionais.
De acordo com ela, os dados indicam um descompasso entre o orçamento do sistema de Justiça e as finanças dos estados, o que pode gerar um cenário insustentável no futuro.
Diante do aumento das despesas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de indenizações não previstas em lei e proibiu a criação de novos benefícios dessa natureza.
A decisão estabeleceu prazo de 60 dias para que órgãos públicos comprovem a legalidade dos pagamentos realizados a seus membros. O tema deve ser analisado pelo plenário da Corte nos próximos dias.
O estudo da Justa ainda comparou os gastos com pessoal de tribunais, Ministérios Públicos e defensorias com o total de despesas estaduais com servidores, reforçando o peso significativo do setor nas contas públicas.
Por Redação AMC NEWS